CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

ARTICLE 1 : Objet

As presentes «condições gerais de utilização» têm por objeto o enquadramento jurídico da utilização do site horopedia.org e dos seus serviços.

Este contrato é celebrado entre:

O gestor do site internet, doravante designado «o Editor»,

Qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda aceder ao site e aos seus serviços, doravante designada «o Utilizador».

As condições gerais de utilização devem ser aceites por todo o Utilizador, e o seu acesso ao site vale como aceitação destas condições.

ARTIGO 2: Menções legais

O site horopedia.org é editado pela Fundação HOROPEDIA, cuja sede social está situada em 1, Rue de la Tertasse, 1204 Genebra, Suíça.

ARTIGO 3: Acesso aos serviços

O Utilizador do site horopedia.org tem acesso aos seguintes serviços:
• Consulta de todo o conteúdo disponibilizado
• Possibilidade de subscrever a Newsletter
• Possibilidade de fazer doações

Qualquer Utilizador com acesso à internet pode aceder gratuitamente e a partir de qualquer lugar ao site. As despesas suportadas pelo Utilizador para aceder ao mesmo (ligação à internet, equipamento informático, etc.) não são da responsabilidade do Editor.

O site e os seus diferentes serviços podem ser interrompidos ou suspensos pelo Editor, nomeadamente por ocasião de uma manutenção, sem obrigação de aviso prévio ou de justificação.

ARTIGO 4: Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador é responsável pelos riscos ligados à utilização do seu identificador de ligação e da sua palavra-passe.

A palavra-passe do Utilizador deve permanecer secreta. Em caso de divulgação da palavra-passe, o Editor declina toda e qualquer responsabilidade.

O Utilizador assume total responsabilidade pela utilização que faz das informações e conteúdos presentes no site [seu site].

Qualquer uso do serviço pelo Utilizador que tenha, direta ou indiretamente, como consequência danos, deve ser objeto de indemnização em benefício do site.

O site permite aos membros publicar no site:
• Comentários na parte Blog

O membro compromete-se a manter uma linguagem respeitosa para com os outros e a lei, e aceita que essas publicações sejam moderadas ou recusadas pelo Editor, sem obrigação de justificação.

Ao publicar no site, o Utilizador cede à empresa editora o direito não exclusivo e gratuito de representar, reproduzir, adaptar, modificar, difundir e distribuir a sua publicação, diretamente ou por terceiro autorizado.

ARTIGO 5: Responsabilidade do Editor

Qualquer mau funcionamento do servidor ou da rede não pode responsabilizar o Editor.

Da mesma forma, a responsabilidade do site não pode ser invocada em caso de força maior ou de facto imprevisível e insuperável de terceiros.

O site horopedia.org compromete-se a implementar todos os meios necessários para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados. Contudo, não oferece uma garantia de segurança total.

O Editor reserva-se a faculdade de não garantir a fiabilidade das fontes, embora as informações divulgadas no site sejam consideradas fiáveis.

ARTIGO 6: Propriedade intelectual

Os conteúdos do site horopedia.org (logótipos, textos, elementos gráficos, vídeos, etc.) são protegidos pelo direito de autor, nos termos do Código da Propriedade Intelectual.

O Utilizador deverá obter a autorização do editor do site antes de qualquer reprodução, cópia ou publicação destes diferentes conteúdos.

Estes últimos podem ser utilizados pelos utilizadores para fins privados; qualquer uso comercial é proibido.

O Utilizador é totalmente responsável por qualquer conteúdo que publique e compromete-se a não violar os direitos de terceiros.

O Editor do site reserva-se o direito de moderar ou eliminar livremente e a qualquer momento os conteúdos publicados pelos utilizadores, sem necessidade de justificação.

ARTIGO 7: Dados pessoais

O Utilizador deve obrigatoriamente fornecer informações pessoais para efetuar o seu registo no site.

O endereço eletrónico (e-mail) do utilizador poderá nomeadamente ser utilizado pelo site horopedia.org para a comunicação de diversas informações e para a gestão da conta.

O Utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, eliminação e oposição relativamente aos seus dados pessoais. O Utilizador exerce esse direito através de:

• Do seu espaço pessoal no site;
• De um formulário de contacto;
• Por e-mail: info@horopedia.org;
• Por correio postal; Fundação HOROPEDIA, 1, Rue de la Tertasse, 1204 Genebra, Suíça.

ARTIGO 8: Ligações hipertexto

Os domínios para os quais remetem as ligações hipertexto presentes no site não envolvem a responsabilidade do Editor, que não tem controlo sobre estas ligações.

É possível a terceiros criar uma ligação para uma página do site horopedia.org sem autorização expressa do editor.

ARTIGO 9: Evolução das condições gerais de utilização

O site horopedia.org reserva-se o direito de modificar as cláusulas destas condições gerais de utilização a qualquer momento e sem justificação.

ARTIGO 10: Duração do contrato

A duração do presente contrato é indeterminada. O contrato produz os seus efeitos em relação ao Utilizador a partir do início da utilização do serviço.

ARTIGO 11: Direito aplicável e jurisdição competente

O presente contrato está sujeito à legislação suíça.
Em caso de litígio não resolvido amigavelmente entre o Utilizador e o Editor, os tribunais de Genebra, Suíça, são competentes para resolver o litígio.